Metamorfoses no duríssimo mercado de trabalho
O IBGE divulgou recentemente os dados da PNAD Contínua relativos a 2017, ano marcado pela entrada em vigor de uma lei que ampliou bastante o espectro para a contratação de trabalhos terceirizados e da reforma trabalhista que criou, por exemplo, a prevalência do negociado sobre o legislado e o regime de trabalho intermitente.
Chama a atenção o estrago, feito pela recessão econômica, na quantidade de pessoas trabalhando com a carteira profissional assinada. Em 2014 eram 36,6 milhões e em 2017 passou a ser de 33,3 milhões, ou seja, o desaparecimento de 3,3 milhões de vagas com carteiras assinadas em 3 anos.
A pesquisa mostrou, também, que em 2017 o trabalho informal, seja sem carteira ou por conta própria, superou pela primeira vez o trabalho formal registrado em carteira, conforme determinado pela Consolidação das Leis do Trabalho, criada em 1943.
O último trimestre do ano também mostra que a taxa de desocupação caiu na comparação com o trimestre anterior, obviamente influenciada pelas outras modalidades de trabalho que prescindem da carteira assinada. No fundo, fica evidente que a conjuntura continua sendo de sobrevivência e que 12,3 milhões de pessoas estão simplesmente desempregadas. Isso sem levar em conta aquelas que desistiram de procurar trabalho nos últimos 30 dias e não são consideradas pela metodologia da pesquisa.
O rendimento médio da população fechou 2017 em R$2.154, mostrando crescimento de 1,6% ou R$34 em relação ao ano anterior, índice bem abaixo da inflação do período. Também pudera, pois as remunerações seguem sendo achatadas e se o empregado é demitido ou até mesmo se aposenta, caso seja substituído, geralmente entrará em seu lugar alguém com salário menor.
Aqui vale também observar a metamorfose pela qual passa atualmente a contratação de terceirizados pelas grandes empresas dos segmentos de mineração, metalurgia, telecomunicações, energia, automotivo e infraestrutura, para citar apenas alguns. Geralmente é grande a chance de tudo mudar para pior, principalmente em relação à remuneração e condições de trabalho das pessoas da terceirizada que vencer a concorrência. Parte-se da premissa de que a contratante quer um lucro maximizado para remunerar seus acionistas e que as demais variáveis devem se adequar para viabilizar o negócio. Para também ter algum lucro resta ao terceirizado esfolar e sangrar os seus trabalhadores e fornecedores. E nessa lógica a hierarquia das necessidades humanas preconizadas por Maslow nunca vai além das fisiológicas.
Quando será que metamorfoses como essas chegarão aos serviços públicos do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas?
