Mercado de trabalho se agita no serviço público
O IBGE divulgou os dados da Pnad Contínua do trimestre móvel de julho a setembro de 2018 mostrando que 12,5 milhões de pessoas estavam desempregadas no período. Outros 4,8 milhões estavam em situação de desalento – deixaram de procurar trabalho há mais de 30 dias em relação à data em que foram entrevistadas. Esses números chegaram num momento em que começaram a ganhar intensidade os trabalhos das equipes de transição dos eleitos para a Presidência da República e os governos estaduais, nesse caso com maior ênfase para os de primeiro mandato. Surge aí uma oportunidade para que muitas pessoas alimentem seus sonhos de encontrar um trabalho ou emprego no serviço público, ocupando cargos de provimento em comissão. Aliás, muitos já focaram nesse objetivo no início da campanha eleitoral enquanto outros entrarão em ação durante a transição ou após o início dos mandatos em janeiro. Vale lembrar também que existem vagas nos gabinetes dos Senadores, Deputados Federais e Estaduais principalmente naqueles que estarão iniciando seus mandatos em fevereiro próximo. Todos também devem saber que provavelmente a quase totalidade dos contratados pelos que deixarão seus cargos sairão junto com eles, pois a relação é de confiança e de retorno de investimentos eleitorais.
Ainda que a cobrança por resultados mais efetivos e significativos possa estar crescendo aos poucos, vai se tornando cada vez mais necessário – inclusive por questão de sobrevivência para quem contrata – que se estabeleça um perfil e os requisitos técnicos específicos para quem vai exercer funções de confiança na gestão pública, mesmo que o postulante seja filiado a grupos e partidos políticos que estejam no poder. A avaliação do desempenho também faz parte da gestão e impacta na reeleição.
Segundo informa a Secretaria da Administração e da Previdência no Portal do Servidor:
“cargos de provimento em comissão são aqueles de livre escolha, nomeação e exoneração, de caráter provisório, destinando-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, podendo recair ou não em servidor efetivo do Estado. Ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão aplica-se o regime geral de Previdência Social previsto na Constituição Federal, artigo 40, § 13”.
Só para se ter uma noção do tamanho desse nicho do mercado de trabalho podemos lembrar que no Poder Executivo Federal existem aproximadamente 100 mil cargos de confiança. Já no poder executivo do estado de São Paulo os cargos de confiança chegam a 27 mil e no mesmo poder do estado de Minas Gerais são em torno de 17 mil. É importante também lembrar que é prática comum a indicação de pessoas para serem contratadas pelos prestadores de serviços a órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo na União, estados e municípios.
Vamos aguardar para verificar os próximos passos dos eleitos diante da necessidade de uma reforma fiscal para tentar equilibrar a arrecadação e os gastos da deficitária união federal e da maioria dos quebrados estados brasileiros. Será que os cargos de confiança preenchidos por recrutamento amplo serão cortados em até 80% conforme prometeu o futuro governador de Minas Gerais? Quantos e quais o seguirão em seu intento entre os quebrados e os deficitários?
