Curtas e curtinhas
Equipamentos de segurança – Depois do airbag e dos freios ABS, cuja obrigatoriedade em veículos automotores quase foi para o espaço, agora chegou a vez das câmeras de ré. Um projeto sobre a obrigatoriedade dos aparelhos será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se aprovado e sancionado, entrará em vigor em 2020.
Domésticos – Quinze meses após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que amplia os direitos do trabalhador doméstico, a Câmara dos Deputados ainda não conseguiu aprovar a sua regulamentação. E olha que muito tambor foi batido também de maneira eleitoreira por ocasião do feito.
Convocação – De recall em recall o setor automotivo vê seus principais indicadores em queda, enquanto o governo Federal tenta afagá-lo com um saquinho de bondades. Será que os efeitos serão suficientes para influenciar e mudar os rumos da bipolarização das eleições presidenciais?
Na rua – A vida depois da Copa já começa a ser alvo de muitas indagações. Como prosseguirá o trabalho dos 15 mil agentes de segurança? Continuarão nos mesmos locais os moradores de ruas que delas foram retirados? Sobre o assunto, indico esta reportagem, que aborda de forma completa e esclarecedora a situação dessa população de Belo Horizonte. Meu palpite para depois da Copa é que, como tudo que é feito em ritmo de campanha, a tendência natural é que as situações voltem a ser como antes. O que não muda nunca é a violência das forças policiais diante dos moradores de rua apesar dos clamores e protestos. Para escapar, só na sorte.
Voto – Muita gente reclama por não ter em quem votar nas próximas eleições, mas nem se lembra em quem votou na última vez. Com toda a insatisfação e a reivindicação por mudanças, acredito que uma boa política para nortear a escolha seria não votar em bananeira que já deu cacho. Aliás, mais para ela do que para a sociedade.
Câncer de mama – O Sistema Único de Saúde poderá incluir nas suas coberturas os exames para identificação de biomarcadores para câncer de mama. Eles seriam destinados a mulheres com antecedentes familiares da doença e, nos casos positivos, tratamentos e intervenções preventivas. Projeto de Lei nesse sentido, tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado que, pelo visto, poderá se reunir após a Copa.
Impostos – A reforma tributária no Brasil é um velho sonho que continua cada vez mais distante. O setor de saneamento básico reivindica há algum tempo a isenção dos tributos relativos ao PIS/Pasep e Cofins. Projeto de Lei está tramitando na Câmara dos Deputados e prevê a compensação desses tributos para as empresas do setor optantes pelo sistema de lucro real. Em mais uma tentativa de se fazer reforma em fatias, a justificativa baseia-se na relevância social e nos impactos que a água tratada e a coleta e tratamento de esgotos sanitários têm para a saúde das pessoas.
