Curtas e curtinhas
Licitações da Petrobras – O Executivo retirou o pedido de urgência da pauta da Câmara dos Deputados para a tramitação do regime especial de licitações da Petrobras, vigente desde 1998. Agora enquanto a Operação Lava Jato da Polícia Federal continua avançando, o tratamento diferenciado que é dado à Petrobras será discutido pela comissão especial que estuda modificações na Lei 8.666, que trata das licitações do setor público. Como não existe prazo para a conclusão dos trabalhos dessa comissão, dá para se imaginar quando será resolvido o que até o momento era urgente. Aliás, onde tudo é urgente nada é urgente e onde tudo é prioritário nada é prioritário, conforme nos ensinam os fundamentos da gestão.
Domésticas – No dia 2 de abril completaram-se 2 anos da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que estabeleceu vários direitos para as empregadas domésticas que até então não eram obrigatórios, entre eles o FGTS. De lá para cá a Câmara dos Deputados e o Senado da República tentam regulamentar a Lei, mas até agora nada, apesar de tantas trombetas durante o anúncio da alteração constitucional.
Recessão – O Boletim Focus do Banco Central projeta, nesta semana, o PIB negativo de 1,01% e inflação positiva de 8,2% para o ano de 2015. A expressão “estagflação”, do economês “estagnação com inflação”, começa a aparecer com mais frequência nos cenários que vão sendo desenhados para a economia brasileira. É a volta do cipó de aroeira no lombo de quem faltou com a verdade e a transparência, além de se tornar refém da política para resolver a economia.
Imóveis – Algumas construtoras da cidade de São Paulo estão oferecendo descontos que chegam a 50% na venda de imóveis novos. É uma forma de tentar sacudir o mercado queimando gorduras e dando a sensação de movimento na economia estagnada. É também uma tentativa de reduzir custos com impostos e taxas de condomínio, que acabam pesando na manutenção desses estoques. Se o jeito é se reinventar, é oportuno também refletir sobre o que é uma bolha de consumo e um negócio sustentável. Sempre é hora de aprender, inclusive com o fracasso, de preferência dos outros.
Fecundidade em queda – Segundo o IBGE, em 2003 a média de filhos por família no Brasil era de 1,78. Em 2013 o número passou para 1,59. No mesmo período, entre os 20% mais pobres a taxa caiu de 2,55 para 2,15. E, no Nordeste, de 2,73 para 2,01. Apesar dos números falarem por si, ainda existem pessoas afirmando que o programa Bolsa Família incentiva o aumento do número de filhos para fazer jus aos seus benefícios. Só o conhecimento para combater o achismo.
Custo direto – Os salários de Deputados Federais e Senadores foram reajustados em 26,6%, chegando a R$33.763,00 desde 1 de janeiro deste ano. Além disso, a Câmara aumentou os gastos com auxílio moradia, cotas de atividades e verbas de gabinete. Como finalmente o orçamento do ano foi aprovado, a Câmara e o Senado juntos gastarão R$ 9,3 bilhões até 31 de dezembro. Isso significará gastar R$ 25,4 milhões por dia ou R$ 1,058 milhão por hora. Mas também pudera – são 513 Deputados Federais, 81 Senadores e em torno de 18.000 servidores na Câmara e 9.000 no Senado. Bem que esse gasto merece uma análise crítica do seu nível de qualidade, ainda que seja feito em nome da democracia meramente representativa.