Curtas e curtinhas
Medidas anticorrupção – A Câmara dos Deputados recebeu, na semana passada, um pacote do Poder Executivo contendo 5 medidas para acelerar as regras de combate à corrupção. É uma tentativa de responder mais uma vez à insatisfação que permeia a sociedade e também mostrar que a Presidente da República está cumprindo um ponto programático de sua campanha à reeleição. Quanto tempo será gasto pelo Poder Legislativo na análise e aprovação desse projeto do Executivo que, aliás, é quem mais apresenta e aprova projetos no Congresso Nacional? E ainda fala-se em soberania e independência dos três poderes da República, que devem viver e sobreviver em harmonia permanente. É a democracia representativa funcionando plenamente independente da gravidade, urgência ou tendência em função da pressão dos representados.
Adormecidos ou tramitando – Cerca de 528 propostas de combate à corrupção tramitam no Congresso Nacional, sendo 355 na Câmara dos Deputados e 173 no Senado Federal. A mais antiga delas adormece desde 1995 em alguma gaveta. Lá se vão 20 anos de baixa produtividade, enquanto a corrupção continua sendo, na cultura brasileira, a flor do amendoim, aquela que nasce primeiro na primavera de um empreendimento.
Volume morto – O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo afirma que a captação de água do volume morto do sistema Cantareira traz riscos à saúde da população. A afirmação foi feita com base em estudos realizados pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do estado de São Paulo) mostrando que o volume de cianobactérias cresceu muito em algumas das represas do sistema. Se lá está assim e diante da ainda pouca transparência na governança do país, podemos perguntar também se outros volumes mortos estão sendo ou foram usados em reservatórios da região Sudeste e em quais condições. Fica o benefício da dúvida.
Aumento salarial – O Ministro do Planejamento e Gestão afirmou que não há espaço para conceder um reajuste salarial de 27,3% para os servidores públicos federais. As várias categorias estão se mobilizando e tentando negociações que, se a história se repetir, poderão desembocar em paralisações e greves como forma de luta. O Ministro alega que não há espaço para reajustes porque a sociedade demanda uma redução do gasto público com o funcionalismo. Mas é bom lembrar que o ano de 2015 se iniciou com o aumento salarial para Ministros do STF, Presidente da República e seus Ministros, Senadores e Deputados Federais, além das repercussões em cascata dos Poderes Legislativo e Judiciário. Segundo os versos da obra do compositor e cantor Geraldo Vandré “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Vamos ver como ficará a história, e em que mãos.
Tributação nos Estados Unidos – Uma pesquisa feita pelo Pew Research Center mostrou que 53% dos norte-americanos entrevistados acreditam pagar a quantidade certa de impostos em função dos serviços públicos recebidos. Que resultado você imagina que uma pesquisa semelhante no Brasil daria em função da nossa carga tributária, que chega a 40% daquilo que produzimos, e dos serviços públicos recebidos?
