Curtas e curtinhas
Copa – As vésperas do inicio da Copa, a Fifa publicou em sua página na internet uma tentativa de colocar os pingos nos “is”. A federação negou que tenha exigido do governo brasileiro uma isenção geral de impostos e tributos para os seus aliados, patrocinadores do evento. O Ministério dos Esportes disse que não é bem assim, e subiu no muro, como sempre. A palavra transparência mais uma vez ficou opaca, já que o Tribunal de Contas da União estima que a liberalidade dessa renuncia fiscal significa deixar de arrecadar R$ 1,1 bilhão.
Um ano depois – Em junho do ano passado as manifestações de rua mostraram claramente a insatisfação das pessoas e as exigências de mudanças em diversos aspectos da vida no país. Passado um ano, quase nada foi feito pelo poder legislativo federal, que passa a sensação de esperar propostas do poder executivo, como ocorre na enorme quantidade de medidas provisórias tratando de temas variados. Agora, com a edição do decreto presidencial que regulamenta a política de participação social em instâncias consultivas do Serviço Público Federal, o Congresso Nacional começou a chiar, alegando perda de atribuições. Eles fizeram como Carolina, que ficou na janela e não viu o tempo passar. O fato é que a democracia representativa continua sendo questionada pelo seu desempenho. E continuam as manifestações e as reivindicações por democracia direta (horizontal), que o decreto presidencial tenta amenizar com a regulamentação da democracia participativa em seu âmbito. Imaginemos como ficaria isso no Poder Judiciário e nas esferas estaduais e municipais.
Multas na telefonia – Praticamente 9 de cada 10 reais de multas aplicadas pela Anatel desde o ano 2000 não foram pagas pelas operadoras de telecomunicações. Quando é o usuário que atrasa o pagamento de qualquer conta devida às operadoras, a tolerância é zero, e o nome do devedor é lançado imediatamente na Serasa e organizações afins. Haja força e persistência para uma luta tão desigual, já que a Anatel é bastante tolerante com as operadoras e ouve burocraticamente as reclamações dos usuários que ousam fazê-las, principalmente quanto à qualidade dos serviços prestados e cancelamentos de contratos.
