Curtas e curtinhas
Fechamento das contas – Mais uma vez a base aliada vacilou e o Congresso Nacional não teve quórum para aprovar, na quarta-feira, o abandono da meta de Superávit Primário de R$ 116 bilhões. Assim, ficou-se de tentar colocar o assunto na pauta da próxima semana, já que dois novos vetos da Presidente da República têm prioridade de votação. E olha que outros 38 vetos da mesma Presidente já haviam sido mantidos pelo dócil Congresso na terça-feira, em curtíssimo espaço de tempo.
Teto salarial – A Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público da Câmara do Deputados aprovou a elevação do teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federa para R$ 35.919,05. Apesar da desindexação da economia prevista no Plano Real, o critério para estabelecer o reajuste foi indexá-lo ao valor do IPCA do IBGE, que mediu a inflação dos últimos 4 anos. Assim fica mais fácil a propagação da inflação, que o Banco Central admite que só atingirá os 4,5% ao ano em 2016. Por outro lado os membros do Poder Judiciário em todo o país já estão felizes, pois serão atingidos pelo efeito cascata decorrente da vinculação de seus salários a percentuais do que ganham os ministros do STF.
Lei 8.666 – A lei que regulamenta as licitações para a aquisição de bens e serviços pelo poder público em todos os seus níveis vigora desde 21 de junho de 1993. Um dos seus objetivos gerais é o combate à corrupção. A longo desses 21 anos surgiram muitas propostas para a sua revisão, mas o Congresso Nacional ainda não conseguiu avançar num texto que consiga promover um generoso consenso entre todas as partes envolvidas e interessadas. Dá para imaginar que essa revisão ainda vai demorar muito, principalmente após as estarrecedoras revelações advindas da operação Lava Jato da Policia Federal envolvendo a Petrobras.
Operação Alcatéia – Esta é mais nova operação da Polícia Federal que está chegando à mídia. Ela trabalha com a suspeita de desvio de mais de R$ 1 bilhão em impostos federais em Niterói, onde alguns auditores da própria Receita estão na lista de suspeitos investigados. Se o homem é o lobo do homem, imagine os lobos que participam de uma alcatéia com foco bem definido! Até tu Receita Federal, que cuida tão bem das pessoas físicas pagadoras de impostos!
1 para 10 – Segundo a Advocacia Geral da União, desde de 2010 foram identificados desvios de dinheiro equivalentes a R$ 12,4 bilhões dos quais apenas R$ 1,2 bilhão foram recuperados para os cofres públicos. Indo direto ao ponto, apenas R$ 1,00 em cada R$ 10,00 foram recuperados. E olha que tem gerente da Petrobras, que é de terceiro escalão, devolvendo R$ 250 milhões em delação premiada! Pelo visto, compensa.
