Curtas e Curtinhas

por Luis Borges 19 de janeiro de 2023   Curtas e curtinhas

Tabela do imposto de renda continua sem correção  

Um dos temas da campanha eleitoral para a Presidência da República foi a correção da tabela do imposto de renda retido na fonte. Ela está literalmente congelada desde 2017 e foi parcialmente corrigida em alguns dos anos anteriores. Em relação à série histórica iniciada em 1996, a defasagem na correção está em torno de 145%.

A proposta do candidato Bolsonaro na campanha eleitoral previa isentar do imposto quem tem rendimentos mensais até o limite de 5 salários mínimos, a mesma feita na campanha de 2018 e não cumprida durante seu mandato presidencial. Já a proposta do candidato Lula é de isentar os rendimentos até R$ 5.000,00, ou seja, 3,84 salários mínimos. Enquanto nada acontece a isenção do imposto de renda continua para os ganhos até R$ 1.903,00 mensais. Quem conseguir algum índice de reposição salarial, por menor que seja, terá simplesmente garantido também um aumento em sua carga tributária em função da tabela congelada. Mas, faz alguns anos que nos acostumamos com isso e nada mais aconteceu.

Salários dos professores federais estão congelados desde 2015  

Os salários dos membros do Poder Legislativo (Senadores e Deputados), Poder Judiciário – a partir dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – e do Presidente da República com seus Ministros foram reajustados de 37% a 50% divididos em 3 parcelas anuais. A justificativa foi a necessidade de se corrigir perdas inflacionárias dos últimos 8 anos (2015 a 2022). Assim, em 2025, o teto para o salário de um servidor público federal será de R$ 46.366,00 que equivale ao salário de um ministro do STF.

Enquanto isso, os professores das universidades federais e dos institutos tecnológicos federais estão com seus salários defasados em torno de 60%, pois não são corrigidos desde 2015. Por outro lado, está previsto no orçamento da União desse ano um reajuste de 9% para os servidores do Poder Executivo, entre os quais estão incluídos os professores. Vamos aguardar o início das negociações e a mobilização dos professores. A conferir.

A Operação Tapa Buraco em Belo Horizonte  

O orçamento de 2023 da Prefeitura de Belo Horizonte prevê receitas e despesas de R$ 17 bilhões. Os gastos com a saúde serão de R$ 5,6 bilhões, os da Educação R$ 2,9 bilhões e os da Operação Tapa Buraco das vias públicas consumirão R$ 47,0 milhões. No ano passado, essa operação custou R$ 40,0 milhões aos cofres da Prefeitura, quando foram tampados pouco mais de 178 mil buracos.

A Prefeitura informou também que a Operação Tapa Buraco será intensificada nos próximos 60 dias, quando serão gastos R$ 8 milhões com os serviços.

Enquanto isso, os cidadãos poderão continuar a contabilizar as suas perdas causadas pelas más condições das vias públicas e relembrar as emoções vividas ao enfrentar os buracos que nos fazem lembrar de um tabuleiro de pirulitos.

Sindicatos dos Comerciários de São Paulo e as Lojas Americanas   

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo iniciou uma série de visitas às unidades das Lojas Americanas para orientar os trabalhadores sobre o escândalo contábil de R$ 20 bilhões da grande varejista do comercio.

Segundo Ricardo Patah, presidente do sindicato, a ideia é estabelecer um canal de diálogo para receber relatos sobre eventuais reflexos do problema no cotidiano dos trabalhadores. Ele diz que “infelizmente, no Brasil, nós tivemos muitas experiências de falências, como Casa Centro, Mesbla, Mappin e outras. Estamos tomando medidas preventivas, caso isso venha a acontecer, porque o valor é exorbitante e o número de funcionários é enorme, são 40 mil no país. Não queremos que tenha consequências sobre os trabalhadores”.

Ele afirma ainda que o sindicato preparou um documento convidando a empresa para explicar quais são as possíveis consequências do caso e se há risco de impacto no emprego. Também vai encaminhar ao Ministério Público do Trabalho um documento para demonstrar preocupação e sugerir atuação em conjunto para compreender o problema.

Como sempre, é fácil prever de que lado e como a corda vai arrebentar.

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