Curtas e curtinhas
Abstenção eleitoral
Faltando menos de 4 meses para o primeiro turno das eleições deste ano, está passando da hora de os institutos de pesquisas medirem, também, a abstenção. A primeira pergunta a ser feita deveria ser sobre a intenção do eleitor de comparecer às urnas.
A abstenção no primeiro turno da eleição de 2018 ficou em 20,3% e na de 2020 chegou a 23,14%. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral 152,3 milhões de pessoas estão aptas a votar neste ano. Se somarmos às abstenções os votos nulos e brancos (não válidos) teremos o índice de alienação eleitoral para nos mostrar o interesse do cidadão pelo sistema político. E olha que o voto é obrigatório – um dever e não um direito.
Desempregados e desalentados
O IBGE divulgou na semana passada os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua para o trimestre fevereiro, março e abril. O número de desempregados chegou a 11,3 milhões de pessoas. Os desalentados, pessoas que desistiram de procurar trabalho, chegaram a 4 milhões e os trabalhadores informais, sem garantias sociais, são 38,7 milhões.
Enquanto isso o crescimento da economia brasileira no primeiro trimestre medido pelo PIB foi de 1%. Ainda estamos muito longe da excelência, numa ruindade que se arrasta desde 2015.
Menos senadores e deputados
A Proposta de Emenda Constitucional 431/18 está com a tramitação paralisada na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2019. Essencialmente, a PEC propõe uma redução nos custos das casas legislativas federais e estaduais com a redução do número de parlamentares. Assim, o número de senadores seria reduzido de 81 para 54, os deputados federais cairiam de 513 para 395 e nas assembleias legislativas estaduais a redução do número de deputados seria de 24%. Por esse critério a Assembleia Legislativa de Minas Gerais passaria a ter 59 deputados e não mais os atuais 77.
Quando será que essa PEC voltará a tramitar?
Teto do ICMS em 17 %
Os combustíveis da Petrobras são regidos pela política de Preço de Paridade de Importação (PPI) desde 2016. Agora, os preços decorrentes dessa política já estão muito além das alturas e arrastaram com eles a inflação e a enorme perda do poder aquisitivo das pessoas. Vende-se a ideia de que a grande saída para conter os preços é o estabelecimento do teto de 17% para a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes. Enquanto o tempo passa e nada se resolve, estamos diante de uma oportunidade para pesquisar nos últimos 30 anos quando o ICMS desses segmentos da economia ultrapassou o teto de 17%, que está sendo proposto. Vale lembrar que atualmente a alíquota do ICMS da gasolina é 31%, da energia elétrica até o consumo de 90 kwh é de 30%, telecomunicações 27% e transportes 18%. A conferir.
Mais um recorde
A Receita Federal informou que recebeu 36,3 milhões de declarações do imposto de renda da pessoa física até as 23:59 da terça-feira 31 de maio. A estimativa da Receita era de receber 34,1 milhões. É nisso que dá o congelamento da tabela, que vai entrar em seu oitavo ano. Enquanto isso, o Senado tenta um acordo para elevar o limite de isenção do IR da pessoa física para R$2500,00 ante os atuais R$ 1.903,98. Será?
Nem em ano eleitoral a coisa consegue avançar.
