Curtas e curtinhas
O Supremo fala, mas não quer ouvir
Esse é o título do artigo do jornalista Elio Gaspari, publicado na Folha de São Paulo na quarta, 20/03, abordando o momento pelo qual passa o Supremo Tribunal Federal. Segue um trecho:
Juízes e procuradores não gostam de contestações fora do ritual dos processos. Quando veem discutidas suas decisões, falhas ou incompetências, buscam a proteção do corporativismo e transformam as críticas em ataques às instituições a que pertencem. Seria mais razoável que cada um recorresse aos tribunais, como devem fazer aquelas pessoas a quem ninguém chama da “excelência”.
Aumento salarial
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte votaram, em primeiro turno, um aumento salarial de 7% a partir de maio para os seus 338 servidores concursados e para os 785 contratados em recrutamento amplo pelos gabinetes dos edis. Na prática, os servidores terão um ganho real nos salários, fato raro nos tempos atuais do país, pois a inflação medida pelo IPCA do IBGE ficou em 2018 ficou 3,75%. Os vereadores estão no terceiro ano do atual mandato e na votação 38 foram a favor do aumento e 2 contra. No ano passado o aumento foi de 10% perante uma inflação de 2,95% no ano anterior.
Sempre o déficit público
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou relatório sobre o déficit da Previdência Social em 2018. O Regime Geral da Previdência Social – RGPS, que abrange 32 milhões de pessoas da iniciativa privada e das empresas estatais, teve um déficit de R$195,2 bilhões (2,9% do PIB). O Regime Próprio da Previdência Social – RPPS dos servidores federais registrou um rombo de R$90,3 bilhões (1,3% do PIB) enquanto o dos servidores estaduais e municipais está estimado em R$ 104,2 bilhões (1,5% do PIB). O RPPS abrange cerca de 3,5 milhões de servidores, ou seja, pouco mais de 10% do RGPS.
A recessão econômica de 2015 e 2016 e o pequeno crescimento do PIB em 2017 e 2018 contracenam com o aumento das despesas previdenciárias muito acima da arrecadação, deixando visível uma das causas do atual déficit previdenciário. Ah! se houvesse absoluta transparência sobre todos os fatos e dados que envolvem a previdência social brasileira tanto de militares quanto dos civis do serviço público e do INSS…
Menos domésticos com carteira assinada
Os números da Pnad Contínua no IBGE mostram que cresceu a quantidade de empregados domésticos em 2018, quando chegou a 6,24 milhões de pessoas trabalhando em residências. Entretanto caiu o número de trabalhadores com carteira assinada, que ficou em 1,82 milhão, e subiu a quantidade de trabalhadores informais, que chegou a 4,42 milhões. Nessas condições estão empregados domésticos sem carteira assinada e diaristas, que formam a maioria, além de cuidadores de idosos, jardineiros e motoristas. Pelo visto o mercado de trabalho prosseguirá bem fraco. Se começamos janeiro com a previsão de crescimento da economia em 2,5%, agora, na terceira semana de março, o Banco Central já projeta crescimento de 2,01% ao final do ano. A estratégia para os trabalhadores continuará sendo a de sobrevivência.
