Como vai a qualidade dos gastos públicos?
Faz algum tempo que as expressões “buscar o equilíbrio das contas públicas” e “não podemos aumentar mais a nossa alta carga tributária” aparecem nos aspectos políticos, econômicos e sociais das nossas análises de conjuntura e nas tentativas de desenhar cenários. No caso da carga tributária, vale lembrar que ela aumenta a cada ano em que a tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte deixa de ser corrigida. E isso é o que mais ocorreu nos últimos 24 anos, causando um aumento real de 113% na tributação.
Agora, enquanto a pandemia da Covid-19 recrudesce e persiste com seus números exuberantes, a Fundação Getúlio Vargas mostra que atualmente 30% da população está na linha da pobreza e 10% no patamar da miséria. Enquanto a fome grita, 20 projetos tramitam na Câmara dos Deputados propondo um novo auxílio emergencial, com vigência até o final do ano. Apenas 3 deles defendem o valor de R$300 mensais enquanto a maioria chega aos R$600 por mês. Isso é o embrião para uma futura garantia de renda mínima, uma espécie de bolsa capital para atenuar as tensões sociais no tardio capitalismo brasileiro, hoje liderado pelo segmento financeiro.
Lembremos que já estamos no meio do mês de fevereiro – felizmente sem carnaval – e o Congresso Nacional ainda não começou a discussão e negociação que precederá a aprovação do orçamento da União Federal para o ano de 2021. Portanto, ainda dá tempo para o Ministério da Economia mostrar de onde virão os recursos para o auxílio emergencial ao longo do ano. Um bom caminho para encontrar recursos seria fazer uma análise da qualidade dos gastos feitos nos últimos orçamentos e das premissas de arrecadação e despesas utilizadas. A partir daí muitos gastos não resistirão ao primeiro questionamento sobre o que é vital e o que é trivial, quando se defende o uso racional de recursos escassos diante de tantas necessidades básicas. Vale lembrar que onde tudo é prioritário nada é prioritário.
Só para ilustrar olhemos para o tamanho de alguns gastos como os que são feitos para manter os privilégios na remuneração cheia de penduricalhos da casta dos super funcionários públicos dos três poderes, as mordomias presentes nas licitações de compras de itens não essenciais, os aviões da FAB à disposição para transporte individual de autoridades, a manutenção de palácios residenciais e de trabalho, a quantidade de empreendimentos cujas obras estão paralisadas… Basta olhar o que é publicado no Portal da Transparência para melhor conhecer o destino do dinheiro público.
O momento exige muito foco e determinação para combater o desperdício e melhorar a qualidade dos gastos num país tão desigual, onde a população já chega a 212 milhões de pessoas, segundo a mais recente estimativa do IBGE.
