O corte de gastos públicos Federais

por Luis Borges,  13 de novembro de 2024   Pensata

Faz tempo e é grande a falação sobre o corte de gastos públicos Federais. Uma discussão profunda sobre o aumento da arrecadação e do crescimento dos gastos precisa ocorrer na União Federal, estados e municípios, bem como também é preciso um olhar crítico sobre a qualidade dos gastos no Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Ministério da Defesa (Forças Armadas)…

É importante lembrar que os Poderes Legislativo e Judiciário tem seus orçamentos estabelecidos em função de uma expectativa de arrecadação.

No momento o foco está no crescimento dos gastos Federais, que já não conseguem ser cobertos apenas com o aumento da carga tributária. Enquanto isso, tivemos mais um aumento da taxa básica de juros, a SELIC, agora em 11,25% ao ano e a Dívida Pública Federal – DPF , chegando a 78,3% do Produto Interno Bruto – PIB, que equivalem a R$ 8,93 trilhões.

Se o gasto cresce mais que a arrecadação, a diferença tem que ser coberta com os títulos do Tesouro, cada vez mais atraentes para os investidores, o que só aumentam a Dívida Pública Federal.

O país saiu do teto de gastos públicos e agora passa pela implementação do arcabouço fiscal, cuja sustentabilidade é cobrada insistentemente pelo mercado num país extremamente desigual e concentrador de renda.

Nesse sentido considero essencial um olhar para os grandes gastos do orçamento Federal e também para os que ficam fora dele.

Um bom exemplo é o serviço da Dívida Pública Federal, em que só o pagamento de juros consumirá R$ 819,7 bilhões. Já as renúncias de receitas fiscais deverão fechar o ano com valor em torno de r$ 420 bilhões. Quais os benefícios realmente gerados por tamanha renúncia?

Olhando para as emendas impositivas dos Parlamentares Federais, no Senado e Câmara dos Deputados, temos R$ 37 bilhões com pouca transparência, baixa rastreabilidade e pouco alinhadas com planos estratégicos. Ainda temos R$4,9 bilhões gastos pelo inaceitável fundo eleitoral que nos obriga a custear algo que não é nosso individualmente, mas sim de quem escolheu um partido para nele atuar.

Na atual falação, o que mais se vê são os balões de ensaio sobre possíveis cortes nos gastos sociais, percentuais mínimos do orçamento para a saúde e educação, revisão da política de ganhos reais para o salário mínimo…

É claro que gestão focada nas entregas, austeridade, combate ao desperdício e à corrupção são fundamentais.

Enquanto a Reforma Tributária vai perdendo seu foco e a Reforma Administrativa do setor público é apenas um sonho, vale refletir sobre o que escreveu o colunista Luiz Tito em sua coluna de 31/10/2024:

“Temos que economizar, tudo e em tudo, digitalizarmos documentos amontoados, revermos a burocracia, realizarmos oitivas e audiências pela via virtual; acabarmos com tanto carro alugado, motoristas à toa, penduricalhos em salários, vencimentos e subsídios. Temos que passar o pente em tudo. E cobrarmos, denunciarmos, gritarmos nas ruas, tudo para exigirmos respeito aos impostos que pagamos”.

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Estamos atravessando uma mudança de era marcada pela transformação digital e aumento da instantaneidade para que as coisas aconteçam. Também é grande o aumento da ansiedade, o que só ajuda a saúde mental a se esvair.

Enquanto isso, como estão se sentindo as pessoas quando estão no papel de clientes ao receber um bem ou serviço de seus fornecedores no mundo público ou privado?

Luis Borges

Vale lembrar que, minimamente, o cliente espera que o fornecedor lhe entregue algo que atenda às suas necessidades e expectativas conforme a qualidade especificada, a um preço justo e com atendimento compatível com a dignidade humana, ainda que estejamos vivendo numa economia de mercado.

O que estamos percebendo no cotidiano é, por exemplo, a consulta médica pelo plano de saúde ser marcada para 30, 45 ou 60 dias depois e no dia previsto ainda tenha um atraso de duas horas. De repente, num bar ou restaurante, a cerveja não está bem gelada e a comida desarranja o sistema gástrico do cliente.

O que pensar da empresa aérea que cobra caro, some com a bagagem e atrasa ou remarca a viagem?

Nessa infindável lista de ocorrências, fico me lembrando do fornecimento de energia elétrica, água, telefonia…

Ilustra bem a situação de mal atendimento o que ocorreu na tarde da quarta-feira, 30 de outubro, numa unidade de um tradicional supermercado de Belo Horizonte.

O maior gargalo aconteceu por haver apenas 4 caixas disponíveis para atender aos clientes que formavam filas crescentes, o que aumentava a irritação e a impaciência. Os caixas disponíveis foram assim direcionados: 1 para idosos (60 mais), 2 para até 15 volumes e 1 para qualquer quantidade de volumes.

Diante da demora nas filas, os clientes começaram a reivindicar a abertura de mais caixas e a clamar pela presença do gerente da unidade. Um empregado, que parecia ser um encarregado setorial balbuciou algumas palavras dizendo que o gerente estava no café, pois já eram 16 horas. Diante de uma fala mais exaltada de um cliente na fila do caixa de até 15 volumes, o encarregado resolveu falar mais firmemente justificando que não seria possível abrir mais caixas, porque muitos empregados faltaram ao trabalho naquele dia.

Alguém gritou na fila, “e daí?”. Então o encarregado, apavorado, justificou que muitos faltam ao trabalho no início da semana, pois a empresa faz promoções na quinta-feira, e que quem falta nesse dia é demitido sumariamente, pois a quantidade de caixas é bem maior durante todo o período na tentativa de evitar grandes filas.

Ainda assim, o clima continuou tenso e muitos clientes disseram que passariam a tentar encontrar outro local para fazer suas compras.

Caro leitor, você tem enfrentado situações semelhantes ? Ou só compra em supermercados que já possuem Self-Checkout (sem o auxílio de operadores de caixa, ou seja, você faz todo o serviço e o seu fornecedor economiza mão de obra)?

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Luis Borges

Estou chegando hoje aos 70 anos de idade, eu que nasci às 4:00 da manhã do dia 24 de outubro de 1954 na cidade eterna de Araxá, capital secreta do mundo, lugar onde primeiro se vê o sol. O signo é o de escorpião, que caracteriza gente que faz com método.

Olhando para trás, registro e dou graças à vida propiciada pelo amor de meu pai Gaspar e minha mãe Lázara. Também sou grato à educação que me deram e ao incondicional apoio na construção de minha trajetória.

Estão registrados na parede da memória os 16 anos vividos em Araxá, os 2 anos em Uberaba (1971- 72) e os 52 anos em Belo Horizonte, a partir de 1973.

Nesse sentido, fico com a música O que foi feito Devera, de Fernando Brant, Márcio Borges e Milton Nascimento, ao dizer que “Se muito vale o já feito, mais vale o que será, e o que foi feito é preciso conhecer para melhor prosseguir”. Tudo de olhos bem abertos, mas sabendo que “o essencial é invisível aos olhos”, ouvidos atentos, muita observação e análise, a cabeça no lugar dosando o equilíbrio necessário.

Reafirmo a minha crença na finitude da vida, com a certeza definitiva num dia que já vem vindo em que a música acabará e o passarinho não mais cantará.

Quanto à volta a esse plano terrestre, só sei que a decisão não depende de mim, pois não sei o tamanho do meu saldo devedor. De qualquer maneira e seja lá como for, o fato é que aprendi muito com os erros e acertos ao longo da caminhada que me trouxe até o presente dia. O momento é de conservar energia, dosar o equilíbrio e tentar manter as condições funcionais, a começar pela saúde mental.

Registro com alegria o encontro com Cristina em 1982 e o amor que nos une e nos deu Marina e Gustavo. Também registro a presença das amizades feitas ao longo da vida em seus diversos ciclos e ambientes, muitas das quais ficaram pelo caminho. Outras persistem até o momento e prosseguem sendo cultivadas e polidas com as iniciativas de ambas as partes.

Sei que “ viver é perigoso”, mas sou um realista esperançoso, pois a filosofia me auxilia na busca da sabedoria, coragem, temperança e justiça.

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Em pronunciamento na noite do domingo, 6 de outubro, a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, enalteceu a normalidade durante a votação para a escolha de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores nos 5569 municípios brasileiros com pouco mais de 156 milhões de pessoas aptas a votar.

Entretanto, ela lamentou que a média das abstenções foi de 21,7% e conclamou a todos para participar das eleições nos municípios que terão votação para prefeito no segundo turno, em 27 de outubro. Mas é importante lembrar que a média citada pela Ministra máscara a variabilidade do processo.

No município de Belo Horizonte a abstenção foi de 29,54%, em Porto Alegre 31,5%, Rio de janeiro 30,5% e Araxá 25,8%, por exemplo.

Ao constatar a enorme abstenção, fico pensando nas pesquisas de intenção de votos feitas por institutos de diversos portes, cuja grande maioria não mede a abstenção, apesar do voto ser obrigatório.

Considero as pesquisas como um retrato de cada momento do processo eleitoral e suas informações, nos cortes e recortes, podem contribuir para a tomada de decisão do eleitor sobre sua votação.

Aliás, desde 2021 tenho abordado a abstenção nas eleições e voltei ao assunto no final de agosto desse ano, sugerindo que primeira pergunta da pesquisa deveria ser sobre a intenção do eleitor de comparecer às urnas, principalmente nas quatro semanas que antecedem o pleito.

O instituto Datafolha e a Quaest divulgaram no dia 5 de outubro, no final da tarde e início da noite, respectivamente, os dados de suas últimas pesquisas de intenção de votos antes da eleição. Na modalidade de Pesquisa Estimulada o Datafolha mostrou votos Branco/Nulo/Nenhum: 5% e Não Sabe: 4%. A Quaest mostrou em Banco/Nulo/Não vai votar: 8% e Indecisos: 3%.

Observando os resultados finais divulgados pelo TSE verifica-se uma abstenção de 29,54% (588.699 eleitores), votos nulos 5% (70.263) e brancos 4,72% (66.228). Cerca de 1,992 milhão de eleitores estavam aptos a votar.

Meu ponto aqui é mostrar a importância do aprimoramento da metodologia das pesquisas para melhor captar a intenção dos eleitores que pretendem se abster da votação. Os números finais da eleição mostraram a expressividade da abstenção para serem deixados de lado ou serem incluídos numa categoria juntos com votos nulos e brancos. Caro leitor, na sua opinião, quais são as causas dessa enorme abstenção no primeiro turno da eleição em Belo Horizonte?

Seria pelo desencanto com os políticos e seus partidos ou por não perceber diferenças significativas entre os principais candidatos e suas propostas para solucionar os piores problemas enfrentados pela população?

Luis Borges

Luis Borges

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Faltam apenas 2 dias para as eleições municipais de 6 de outubro. Como sempre, a minha expectativa é pelo voto consciente de todos os eleitores, mas ainda existe uma distância entre o ideal e o real. Digamos ser isso o que temos para o momento.

Muitos foram os temas abordados de diferentes maneiras pelos partidos, coligações e federações nas campanhas de seus candidatos a prefeito e vereadores.

Por aqui ainda não houve cadeiradas nem assessor de candidato levando murro no rosto que resultou em descolamento da retina de um dos olhos. Chamou a atenção a cobrança pela frequência de deputados às reuniões plenárias e de comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que valeu para candidatos e não-candidatos neste pleito.

É atraente a gestão de um orçamento municipal em torno de R$ 22,6 bilhões para o próximo ano. Assim, estão na disputa 1 senador, 2 deputados federais, 2 deputados estaduais, 1 vereador e 1 prefeito que começou o mandato como vice.

Como as pessoas moram é nos municípios, prevaleceu a discussão e a falação sobre os muitos problemas locais e de algumas propostas de soluções. Claro que é mais fácil falar sobre “o que fazer”, do que “como fazer” diante dos recursos existentes.

Assim mobilidade urbana, a trilogia educação, saúde e segurança pública, moradores em situação de rua (em torno de 13.000) estiveram e precisam continuar na pauta da cidade, mas acompanhados por outros temas como o mapa acústico (nível de barulhos), a qualidade do ar e a adaptação da cidade ao novo clima prevalente. Nesse momento, estamos passando pela 8ª onda de calor desse ano.

Quanto aos debates dos candidatos a prefeito, nos diversos veículos de comunicação, quero destacar o debate da Rádio Itatiaia, ocorrido em primeiro de outubro, quando num dos blocos os candidatos tiveram que responder perguntas gravadas, feitas diretamente pelo povo, sem terem o conhecimento prévio do tema perguntado. Cada candidato teve que mostrar o seu Índice de Viração Própria-IVP diante do inesperado.

Vale refletir também sobre a poluição visual e a sujeira deixada pelos baldes de concreto com as bandeiras de candidatos tremulando nas principais esquinas de ruas e avenidas.

Também merecem a atenção a quantidade de reclamações sobre propagandas eleitorais irregulares, as substantivas doações financeiras de algumas pessoas físicas e algumas vozes que ainda se levantam contra a Ficha Limpa.

Como diversos setores da sociedade tentam se fazer representados, inclusive com bancadas temáticas, é importante observar a crescente movimentação do crime organizado para se infiltrar no aparato do Estado.

Enfim, vamos às urnas eletrônicas e a ansiosa expectativa pelos resultados que elas nos entregarão, sabedores de que as mídias digitais não param de abordar temas de todas as naturezas, inclusive o voto útil. Não nos esqueçamos do inaceitável Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões, que a propaganda eleitoral “gratuita” no rádio e na Tv é paga pelos contribuintes ao ser deduzida dos impostos devidos pelas emissoras e que a abstenção no dia da votação (em torno de 20% nos últimos pleitos) raramente é medida pelos institutos que fazem pesquisas eleitorais.

Essas são as minhas considerações finais. Que venha o segundo turno para definição sobre quem será o prefeito do Município de Belo Horizonte.

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Conversando no empório

por Luis Borges,  28 de setembro de 2024   Pensata

Era uma sexta-feira por volta das 16 horas, muito calor de final de inverno, num empório de um bairro da zona leste de Belo Horizonte. Uma pequena fila estava formada à espera do atendimento no balcão. De repente, a fila cresceu um pouco mais com a chegada de dois novos clientes que logo começaram a conversar em voz alta, o que possibilitou às pessoas presentes no ambiente ouvir atentamente os detalhes da conversa. As compras do cotidiano no bairro sempre trazem alguma novidade para quebrar a rotina e nos mostrar que nenhum dia é como o outro, por mais rotineiro que seja.

Mas, vamos aos fatos e dados. Logo de cara, ao se encontrarem, foi possível saber que um é médico ortopedista e o outro médico anestesista, ambos com mais de 70 anos de idade. Um disse ao outro que ele estava muito sumido, o foi prontamente retrucado com a afirmação de que “nós estamos sumidos um do outro”, o que invalida qualquer cobrança.

O anestesista perguntou ao colega o que ele anda fazendo atualmente e como está a sua família. Ele disse que se aposentou no trabalho que tinha no hospital e que continua atendendo clientes em seu consultório, tanto os particulares quanto os de planos de saúde, esses apenas dois dias na semana.

O ortopedista também falou que faz caminhadas de 40 a 45 minutos três dias na semana, frequenta academia outros dois dias e faz um pouco de natação nos finais de semana, sempre que possível.

Quanto aos filhos disse que são três, todos bem encaminhados na vida, sendo que 1 é médico cardiologista, outro advogado e o mais novo é engenheiro mecânico que trabalha no Canadá. Ele virá ao Brasil para as festas de natal e ano novo.

Por sua vez, o anestesista disse que está pensando em se aposentar do hospital, onde trabalha há décadas, no final desse ano ou início do próximo. Ele afirmou que está sentindo um certo cansaço do dia a dia do bloco cirúrgico.

Tem duas filhas, uma engenheira química e outra administradora de empresas, cada uma com dois filhos.

Ele está pensando que, após a aposentadoria, continuará trabalhando em seu consultório nas tardes das terças , quartas e quintas prioritariamente para atender clientes particulares, já os clientes de planos de saúde poderão ser encaixados na agenda de quinta-feira. O anestesista ainda disse que seu sonho era ter mais tempo para se dedicar às atividades físicas, principalmente fazendo caminhadas e natação em alguns estilos.

Quando a conversa ia tomar o rumo das eleições para prefeito e vereadores em Belo Horizonte chegou a vez dos dois colegas da faculdade de medicina serem atendidos no balcão do empório.

Caro leitor, será que o anestesista vai conseguir se aposentar no tempo que ele está pensando? Dá para imaginar quando os dois colegas se encontrarão outra vez num empório?

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Mapa mostra focos de incêndio no país / Agosto 2024 / Crédito: NASA

Caminhando nesse final de inverno para o início da primavera que precederá o verão, fico com a sensação que tudo já é verão há um bom tempo. Isso só reforça minha certeza de que o clima mudou para pior e tudo só tende a piorar se nada for feito de mais expressivo para frear as emissões de gases causadores do crescimento do Efeito Estufa.

Até isso é uma mera constatação, pois na prática o que temos é muito desconforto diante de tantas ondas de calor, cada vez mais frequentes e em intervalos menores.

O Brasil em chamas marcou o mês de agosto e prosseguirá firme e crescente em setembro, enquanto ficaremos esperando as chuvas para o final do mês ou no início de outubro na região metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo.

A estratégia continua sendo de sobrevivência diante da umidade relativa do ar ficando abaixo de 20% à tarde. Haja sistema respiratório para enfrentar isso.

Será que teremos água suficiente para abastecer a região até o início do período chuvoso? E qual será o impacto na agricultura e pecuária? De qualquer maneira, a conta de energia elétrica para os consumidores residenciais já tem a bandeira vermelha garantida pelo Operador Nacional do Sistema elétrico – ONS. Na prática temos mais queima de combustíveis com o acionamento das usinas termelétricas, o que também contribuirá para o crescimento do Efeito Estufa.

Mesmo as pessoas mais resignadas devem estar preocupadas com tantas queimadas e suas causas, com os biomas destruídos, prejuízos com as próximas safras de arroz, cana de açúcar, café, soja, hortifrutigranjeiros… inflação futura, taxa básica de juros e crescimento econômico.

Será que as metas definidas pela Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas serão atingidas nos prazos estabelecidos? Ao longo desse ano, cada mês que passou foi o mais quente de todos os tempos e, nesse momento, agosto é o campeão. Será que setembro vai supera-lo?

Fico também pensando na distância que ainda existe atualmente entre as intenções e os gestos diante de tantas necessidades urgentes para obtenção de um clima favorável à vida. Do jeito que as coisas estão indo vai ficando cada vez mais próximo o Ponto de Não Retorno, ou seja, “termo usado em ecologia e mudanças climáticas para descrever situações em que um ecossistema atinge um limite crítico e as perturbações causadas são tão severas que não é mais possível alcançar as condições necessárias para a sua recuperação”. Precisamos pensar e agir em relação aos Biomas da Amazônia, Pantanal do Mato Grosso, Cerrado do Brasil Central, Mata Atlântica, os Pampas Gaúchos …

E agora? O que e como fazer?

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Faltam 45 dias para as Eleições Municipais de 6 de outubro. O calendário eleitoral estabelece que o período iniciado em 16 de agosto é para se fazer a campanha de candidatos a prefeitos e vereadores conforme as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Como vivemos numa democracia representativa, é fundamental que conheçamos as propostas de quem se dispõe a nos representar nos Poderes Executivo e Legislativo do município em que vivemos. A escolha precisa ser consciente. Afinal de contas, muitos são os problemas municipais em diferentes graus de complexidade, a começar pelos mais crônicos e antigos, à espera de soluções de qualidade e preços adequados perante os recursos finitos existentes.

Nesse sentido espero que os candidatos se posicionem e tenham propostas sobre os temas abordados logo adiante. Não dá para cumprir o mandato numa Câmara de Vereadores só propondo nomes para logradouros públicos, apresentando moções de congratulações ou de pesar, conceder títulos de cidadania honorária, deixar de fiscalizar o Poder Executivo Municipal e só aparecer para os eleitores a cada 4 anos no período eleitoral.

O primeiro grande problema, cada vez mais crônico e que nos desafia permanentemente, é a mobilidade urbana. Como exercer diariamente o direito constitucional de ir e vir com o transporte coletivo por ônibus na cidade de Belo Horizonte e sua Região Metropolitana, por exemplo? E o metrô, táxi, transporte por aplicativos, veículos de carga e individuais, além das motocicletas no trânsito que circulam em vias públicas às vezes mal conservadas, notoriamente esburacadas, e mal sinalizadas? Até para andar à pé é difícil devido aos obstáculos colocados nas calçadas, também mal conservadas, das vias púbicas, a começar pelas mesas e cadeiras nas portas de bares e restaurantes.

Como melhorar continuamente na cidade a trilogia básica formada por educação, saúde e segurança pública a partir das garantias orçamentárias obrigatórias?

O que e como fazer para tirar da invisibilidade as pessoas em situação de rua, hoje estimados em 13 mil?

Outro problema é a gestão da limpeza urbana, pois a cidade se encontra suja, com baixo índice de coleta seletiva de lixo domiciliar e sem a presença de campanhas educativas voltadas para os cidadãos.

Outra dimensão deve ser dada à gestão dos resíduos sólidos, tendo em vista a reciclagem de materiais com foco nas pessoas que trabalham nas diversas etapas da atividade.

Qual é a proposta de uma destinação adequada para a área desapropriada a mais de 10 anos no bairro São Gabriel para a construção da nova rodoviária? E para o desativado aeroporto do bairro Carlos Prates?

Como você se posiciona em relação a obrigatoriedade da retomada do Orçamento Participativo?

Que melhorias implementar no sistema viário da cidade, a começar pelo Anel Rodoviário e grandes corredores do tráfego?

O clima já mudou e exige um reposicionamento estratégico diante dos eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e intensos.

Como encarar os problemas da Lagoa da Pampulha, dos parques e qual é o posicionamento em relação ao Código de Posturas Municipais, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Lei do Silêncio e a atualização do Mapa Acústico em um município cada vez mais barulhento? Que melhorias propor para a gestão da prefeitura com uma estrutura organizacional contendo 10 administrações regionais com orçamento próprio? Nesse caso, seria criada a Administração Regional Centro, desmembrada da Zona Sul?

Por último, vale pensar na comunicação transparente do prefeito e vereadores com os cidadãos que eles estarão representando nos Poderes Executivo e Legislativo do município.

Será que são muitas as minhas expectativas? O que você acha, caro leitor?

Luis Borges

Luis Borges

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Faltam apenas 60 dias para as Eleições Municipais de 6 de outubro. O calendário eleitoral sinaliza o início da campanha eleitoral oficial. Os meios de divulgação para propostas de soluções dos problemas que incomodam os habitantes são os mais diversos, mas inegavelmente as redes sociais serão muito usadas.

Mas qual o conteúdo que balizará essas propostas na corrida pelo voto em busca da vitória para o Poder Executivo e o Poder Legislativo?

Prestarei bastante atenção nas propostas dos candidatos que se posicionarem por uma Zeladoria Municipal ativa para manter e melhorar continuamente as condições de se viver adequadamente no espaço do Município com o devido respeito à cidadania.

Nesse sentido sugiro que uma cidade do porte de Belo Horizonte possa ter a Prefeitura dividida em 10 Administrações Regionais, com a separação da Região Central da Zona Sul e em cada uma delas existindo uma zeladoria para atuar no melhor estilo do Ver e Agir para resolver os problemas que surgem cotidianamente. Os fatos e dados registrados poderão mostrar que um problema simples que não é resolvido logo tende a se tornar crônico, de solução cada vez mais cara e de consequências ruins para a população.

Observando e analisando os bairros da Zona Leste da cidade, por exemplo, ficam evidentes quantos problemas poderiam ser evitados com um sistema de gestão ágil e focado no bem-estar das pessoas. A maior parte dos pequenos problemas poderia ser resolvida em até 48 horas. É claro que problemas de médio e grande porte ficarão por conta da grande estrutura da Prefeitura e acompanhados de perto pela administração regional, tudo devidamente registrado desde o início da reclamação e atualizado diariamente no Portal da Transparência, até a entrega do serviço, conforme os prazos estabelecidos.

Percebo que ganharíamos muito em qualidade de vida se um buraco que surge no meio de uma rua fosse logo obturado (tampado) assim que a reclamação chegasse à zeladoria ou que uma calçada estragada fosse consertada pelo proprietário do imóvel assim que ele fosse notificado.

Podemos também registrar uma reclamação imediatamente após o início da formação de um bota-fora de resíduos em uma calçada qualquer, a presença de semáforos estragados, barulhos além dos limites da lei do silêncio, veículos abandonados nas ruas como se o espaço fosse uma garagem, lâmpadas queimadas no sistema de iluminação pública, falta de sinalização nas vias públicas, inclusive placas de identificação do logradouro, instalação de mesas e cadeiras nas calçadas em frente a bares e restaurantes, reservas de vagas para estacionamento de veículos em frente a academias, poda de arvores, falta de capina, varrição e assim por diante.

Vale lembrar que é preciso estar atento e reclamar imediatamente diante do surgimento de problemas nas redes de abastecimento de água, esgotos sanitários, águas pluviais – principalmente as entupidas-, energia elétrica, telefonia e gás canalizado. Para que o sistema de zeladoria municipal funcione bem é fundamental a participação de todos os envolvidos, que vai desde a gestão do Executivo Municipal, fiscalização da Câmara de Vereadores e a participação ativa da população com reclamações e sugestões para não cair na inércia.

Afinal de contas, nós vivemos nos municípios e devemos atuar sempre pela melhoria das condições de vida para todos os cidadãos.

Luis Borges

Luis Borges

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Quando as contas não fecham

por Luis Borges,  29 de julho de 2024   Pensata

Estão em evidência nos meios de comunicação social as notícias sobre o déficit das contas públicas federais contidas na Lei Orçamentária Anual – LOA – para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as premissas orçamentárias estão as expectativas para a arrecadação e para as despesas, crescimento da economia… Como existe a frustração de receitas e crescimento das despesas além do esperado, o que se vê nesse momento é uma verdadeira caça aos culpados pelos resultados (entregas) ruins. Vale lembrar que o Arcabouço Fiscal vigente prevê déficit de R$ 28 bilhões e agora, para se manter nele, foi necessário bloquear R$ 11 bilhões no orçamento e contingenciar outros R$ 4 bilhões, que poderão voltar à execução orçamentária se a arrecadação aumentar.

Nesse momento, tudo está focado nos gastos do Regime Geral da Previdência Social – RGPS – gerenciado pelo INSS, e pelo Benefício de Prestação Continuada – BPC, pago aos idosos carentes a partir dos 65 anos de idade, ou seja, um benefício social.

A observação e análise desse fenômeno se mostra muito simplista, pois deixa de lado fundamentos básicos da gestão de qualquer negócio, a começar por Processo – conjunto de causas que provoca um ou mais efeitos – e por Problema – resultado indesejável de um processo. Para resolvê-lo é preciso agir no combate às causas que o geraram, a começar pelas fundamentais.

Também é importante lembrar que Sistema é um conjunto de partes interligadas, que são compostas por inúmeros processos. É preciso fazer uma análise de todo o sistema com o desdobramento dos gastos, tantos os obrigatórios quanto os não-obrigatórios, até as unidades gerenciais básicas onde eles acontecem. É importante verificar inclusive a efetividade da gestão para combater os desperdícios, as mordomias, os penduricalhos na carreira dos servidores militares e das castas civis.

Além disso, não dá para ficar de fora a enorme dívida pública que não aparece no déficit primário e é rolada permanentemente com o pagamento de juros indexados à taxa básica Selic do Banco Central do Brasil.

Urge fazer a Reforma Administrativa Federal em plena Era Digital e com a Inteligência Artificial, englobando os Três Poderes, a começar pela quantidade de Deputados e Senadores, viagens individuais e de grupos nos aviões da FAB, Emendas Parlamentares Impositivas, inclusive as Emendas via pix, diretamente para os numerosos municípios, um teto salarial para os servidores com responsabilidade fiscal, a não aceitação de obras paralisadas empacando o dinheiro publico, o fim dos fundos eleitorais e partidários…

O que não dá para aceitar é mirar na Previdência Social, atacar o ganho real do salário mínimo e chorar os benefícios sociais que mitigam efeitos da alta concentração de renda e combatem a insegurança alimentar severa na base da pirâmide social.

Enquanto isso, já vai crescendo a falação daqueles que veem numa nova Reforma da Previdência Social do setor privado a panaceia para todos os males, como sempre olhando uma pequena parte e não o todo, a maior parte.

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