Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  12 de setembro de 2022   Curtas e curtinhas

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Setembro amarelo para prevenir o suicídio

Ocorreu em 10 de setembro o dia mundial da prevenção ao suicídio, tendo como referência à memória do jovem estadunidense Mike Emme, que tirou sua própria vida em 1994. Durante todo o mês, especialmente em torno do dia 10, diversos países estabelecem ações de conscientização e prevenção sobre o tema. No Brasil, desde 2015 são realizadas as campanhas do Setembro Amarelo.

O tema é tabu, incômodo e poderia ser muito mais divulgado, mas é um grande problema que ainda precisa de muitos esforços para ser resolvido plenamente. Não adianta simplesmente nega-lo ou escondê-lo.

A saúde mental exige atenção e cuidados permanentes em todos os meses subsequentes ao setembro amarelo. Fiquemos atentos aos sinais que são emitidos.

Abstenção nas eleições

Faltando 20 dias para as eleições de 2 de outubro, vale lembrar que o voto no Brasil é obrigatório, mas deveria ser um direito e não um dever. É importante lembrar que a abstenção cresceu nos últimos pleitos eleitorais e chegou a 23, 14% no primeiro turno de 2018 segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

As pesquisas de intenções de votos para as próximas eleições não têm dado destaque para quem quer se abster de votar – deveria ser a primeira pergunta. Outro aspecto da regra do jogo é que o voto é optativo para quem tem idade entre 16 e 18 anos ou acima de 70.

Vamos conferir o índice de abstenção e também o de votos nulos e brancos (não validos). A soma dessas três modalidades constitui a alienação eleitoral e retrata o nível de interesse do eleitor em relação à eleição. Ainda segundo o TSE, 156 milhões de eleitores estão aptos a votar esse ano.

Salários congelados

Os salários dos professores e funcionários técnico-administrativos das Universidades Federais e Institutos/Centros Federais de Ensino Tecnológico estão sem reajuste desde 2015. De lá para cá (agosto/2022), a defasagem chegou à 57,37% segundo os cálculos do IPCA do IBGE.

Já os servidores do Supremo Tribunal Federal (STF), a começar pelos ministros, tiveram reajuste de 16,38% aprovado no final de 2018 e agora, nesse final de ano, terão um novo reajuste de 18%, tudo para repor as perdas inflacionárias. Acontece que o dinheiro vem do mesmo caixa formado pela mesma e grande carga tributária, enquanto os três poderes são harmônicos e independentes.

Os Cem anos da história do rádio no Brasil

Oficialmente, o rádio nasceu no Brasil no dia 7 de setembro de 1922, quando se comemorava os cem anos da Independência do país. A inauguração da radiotelefonia brasileira aconteceu em transmissão à distância e sem fios, com a fala do presidente da república, Epitácio Pessoa.

O médico Roquette Pinto, que pesquisava a radioeletricidade para fins fisiológicos, acompanhava tudo e, entusiasmado com as transmissões, convenceu a Academia Brasileira de Ciências a patrocinar a criação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, que viria a ser a PRA-2.

Entretanto, a rádio só começou a operar em 30 de abril de 1923, com um transmissor doado pela Casa Pekan, de Buenos Aires, instalado na Escola Politécnica, na então capital federal.

A história do rádio passou por muitos processos de mudanças e de reinvenção ao longo desses cem anos até chegar aos tempos digitais de hoje, com as suas marcantes características para atender bem aos seus ouvintes.

Vale lembrar que em Belo Horizonte a Rádio Inconfidência foi fundada em 1936, há 86 anos e a Rádio Itatiaia nasceu em 1952 , há 70 anos.

Crescem os saques nas contas de poupanças

O Banco Central do Brasil (BC) informou que, de janeiro a agosto de 2022, os saques nas contas de poupança superaram os depósitos em R$ 85 bilhões, dos quais R$ 22 bilhões ocorreram em agosto.

Também neste mês, o saldo total da poupança ficou abaixo de R$ 1 Trilhão chegando a R$ 991,8 bilhões,  fato que não ocorria desde agosto de 2020, no auge da pandemia sem as doses de vacinas.

Entre as causas do aumento das retiradas estão a alta inflação, a começar pelos alimentos, o crescimento do endividamento das famílias/indivíduos e a menor remuneração das contas diante da elevada taxa de juros básicos (Selic a 13,75% ao ano). Alguns analistas também lembram que muitos usuários de contas de poupanças acabam por utilizá-las como conta corrente.

É o que temos para o momento!

Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  5 de setembro de 2022   Curtas e curtinhas

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Doações em queda livre

Um levantamento feito pela Central Única das Favelas – CUFA mostrou que as doações caíram 80% em cinco mil favelas em relação a 2020.

Já para a Ação da Cidadania, fica claro que as empresas não mantiveram o volume de contribuições do começo da pandemia. No ano passado, as doações de pessoas jurídicas representaram quase 80% dos recursos da organização.

Com a redução das contribuições, a Ação arrecadou até julho deste ano R$ 10 milhões. Em igual período do ano passado, o valor chegou a R$ 60 milhões.

Enquanto cai a efetividade da solidariedade, 33 milhões de pessoas passam fome diariamente no Brasil – estão em insegurança alimentar grave – conforme mostra o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19. Quanto pior, pior mesmo, pois a fome tem pressa e não pode esperar.

Despenca número de jovens no trabalho doméstico

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios -Pnad Contínua do IBGE, em uma década, o número de brasileiros de 14 a 29 anos exercendo algum tipo de trabalho doméstico formal ou informal, caiu 35,1%.

Esse contingente de trabalhadores somava 1,308 milhão no primeiro trimestre de 2012, primeiro ano da pesquisa. Agora são 849 mil. Há dez anos, eles eram 4,7% do total da população ocupada nessa faixa etária e agora são 3,4%.

No mesmo intervalo de tempo, o trabalho doméstico praticamente se manteve estável entre os maiores de 30 anos, que eram 4,647 milhões há dez anos e passaram para 4,759 milhões no fim do primeiro trimestre de 2022 , alta de 2,4% no período.

Dá para imaginar como estará o mercado de trabalho doméstico em 2032?

O Horário eleitoral no rádio e na TV é gratuito?

O horário eleitoral gratuito no rádio e TV, começou no dia 26 de agosto e ficará no ar até 29 de setembro. O objetivo é que esse espaço seja mais um meio para que os candidatos mostrem aos eleitores as ideias, propostas e planos que nortearão seus mandatos.

Entretanto, o horário não pode ser chamado de gratuito, pois só nesse ano as emissoras de rádio e TV terão isenção de tributos estimada em R$ 737 milhões para compensar o uso do tempo. Trata-se de mais um tipo de renúncia fiscal que pode ser somada aos R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral nesse ano e aos R$ 942 milhões do fundo partidário distribuídos em 2021 (nesse ano já foram repassados R$ 550 milhões).

Enquanto isso, os recursos federais para a merenda escolar estão sem correção desde 2017 e a defasagem até julho desse ano chegou a 34,26%, medida pelo IPCA do IBGE.

Aniversário da nota de R$ 200

Quem fez aniversário no dia 2 de setembro foi a nota de R$ 200, que completou dois anos de lançamento. Contendo a estampa do lobo-guará, ela já perdeu nesse período de inflação alta cerca de 19,6% do seu valor, ou seja, ela hoje equivale a R$ 160,80.

Ela tem ares de raridade e apenas uma em cada quatro cédulas circula no mercado, segundo especialistas do setor. Eles explicam que o sumiço da nota de R$ 200 acontece porque cada vez mais pessoas armazenam grandes quantidades da cédula em casa. A prática, chamada de “entesouramento”, não é ilícita, mas pode facilitar crimes como evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Outra hipótese é que a popularidade do Pix tenha levado menos consumidores a usarem dinheiro em espécie.

Simples assim!

Telemarketing quer melhorar imagem

O Ministério da Justiça suspendeu 180 empresas, em julho, pela prática de telemarketing abusivo. Elas estão proibidas de fazer ligações para oferecer bens e serviços a clientes que não tenham consentido o contato.

O sindicato que representa o setor de telemarketing em São Paulo – Sintelmark, lançou a campanha “Comunicação + Assertiva” para tentar melhorar a imagem do seguimento. A ação visa estimular as empresas a adotar práticas de autorregulação, para melhorar a comunicação com o consumidor final.

A entidade sugere que as empresas de contact center adotem o código de ética definido pelo Probare (Programa Brasileiro de Autorregulamentação do Setor de Relacionamento), que certifica as empresas com boas práticas.

O sindicato argumenta que a suspensão fragiliza os sistemas de atendimento aos consumidores e coloca empregos em risco. O setor de relacionamentos emprega cerca de 1,5 milhão de pessoas no Brasil, dos quais cerca de 400 mil estão no estado de São Paulo.

Será que podemos acreditar em mudanças só com essa campanha?

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  7 de junho de 2022   Curtas e curtinhas

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Abstenção eleitoral 

Faltando menos de 4 meses para o primeiro turno das eleições deste ano, está passando da hora de os institutos de pesquisas medirem, também, a abstenção. A primeira pergunta a ser feita deveria ser sobre a intenção do eleitor de comparecer às urnas.

A abstenção no primeiro turno da eleição de 2018 ficou em 20,3% e na de 2020 chegou a 23,14%. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral 152,3 milhões de pessoas estão aptas a votar neste ano. Se somarmos às abstenções os votos nulos e brancos (não válidos) teremos o índice de alienação eleitoral para nos mostrar o interesse do cidadão pelo sistema político. E olha que o voto é obrigatório – um dever e não um direito.

Desempregados e desalentados

O IBGE divulgou na semana passada os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua para o trimestre fevereiro, março e abril. O número de desempregados chegou a 11,3 milhões de pessoas. Os desalentados, pessoas que desistiram de procurar trabalho, chegaram a 4 milhões e os trabalhadores informais, sem garantias sociais, são 38,7 milhões.

Enquanto isso o crescimento da economia brasileira no primeiro trimestre medido pelo PIB foi de 1%. Ainda estamos muito longe da excelência, numa ruindade que se arrasta desde 2015.

Menos senadores e deputados

A Proposta de Emenda Constitucional 431/18 está com a tramitação paralisada na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2019. Essencialmente, a PEC propõe uma redução nos custos das casas legislativas federais e estaduais com a redução do número de parlamentares. Assim, o número de senadores seria reduzido de 81 para 54, os deputados federais cairiam de 513 para 395 e nas assembleias legislativas estaduais a redução do número de deputados seria de 24%. Por esse critério a Assembleia Legislativa de Minas Gerais passaria a ter 59 deputados e não mais os atuais 77.

Quando será que essa PEC voltará a tramitar?

Teto do ICMS em 17 %

Os combustíveis da Petrobras são regidos pela política de Preço de Paridade de Importação (PPI) desde 2016. Agora, os preços decorrentes dessa política já estão muito além das alturas e arrastaram com eles a inflação e a enorme perda do poder aquisitivo das pessoas. Vende-se a ideia de que a grande saída para conter os preços é o estabelecimento do teto de 17% para a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes. Enquanto o tempo passa e nada se resolve, estamos diante de uma oportunidade para pesquisar nos últimos 30 anos quando o ICMS desses segmentos da economia ultrapassou o teto de 17%, que está sendo proposto. Vale lembrar que atualmente a alíquota do ICMS da gasolina é 31%, da energia elétrica até o consumo de 90 kwh é de 30%, telecomunicações 27% e transportes 18%. A conferir.

Mais um recorde 

A Receita Federal informou que recebeu 36,3 milhões de declarações do imposto de renda da pessoa física até as 23:59 da terça-feira 31 de maio. A estimativa da Receita era de receber 34,1 milhões. É nisso que dá o congelamento da tabela, que vai entrar em seu oitavo ano. Enquanto isso, o Senado tenta um acordo para elevar o limite de isenção do IR da pessoa física para R$2500,00 ante os atuais R$ 1.903,98. Será?

Nem em ano eleitoral a coisa consegue avançar.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  8 de novembro de 2021   Curtas e curtinhas

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Quatro anos de Reforma Trabalhista

Entrou em vigor no mês de novembro de 2017 a Reforma Trabalhista, quando Michel Temer era Presidente da República. Como sempre, a Reforma era a panaceia para todos os males e, na propaganda oficial em sua defesa, se falava na geração de 2 milhões de empregos nos dois primeiros anos de sua vigência e de 6 milhões ao longo de 10 anos. Recentemente o próprio Temer reconheceu o exagero destes números.

Passados quatro anos o que cresceu foi a quantidade de desempregados, com o acréscimo de mais 2 milhões de pessoas aos 12 milhões já existentes, segundo o IBGE. A nova legislação trouxe mais flexibilidade para os empregadores na hora de contratar e demitir empregados, mas não foi capaz de aumentar a quantidade de vagas. Para isso, a economia e os investimentos deveriam crescer muito mais ao invés da redução ou extinção de direitos trabalhistas. O que sobrou foi a precarização das condições de trabalho.

Duas ou três casas decimais?

A diretoria da Agência Nacional de Petróleo definiu que os combustíveis para veículos automotores comercializados pelos postos deverão ter seus preços nas bombas exibidos com duas casas decimais, no lugar das três usadas atualmente. Assim, o preço de 1 litro de gasolina comum será vendido a R$6,97 e não mais a R$6,974, por exemplo. A medida entra em vigor 6 meses depois de sua publicação no Diário Oficial da União, ou seja, no início de maio de 2022 . Segundo a ANP, a mudança visa facilitar “o entendimento dos consumidores” sobre os preços.

Parece que se lembraram dos critérios de arredondamento da matemática enquanto os preços da gasolina, óleo diesel e etanol continuam subindo. É importante lembrar que o uso das três casas após a virgula(centésimos) vem desde 1994, no início do Plano Real, e tinha também como objetivo a melhor compreensão dos consumidores, pois a diferença de preços entre postos poderia estar nos centésimos. Muda isso, muda aquilo, mas é tudo a mesma coisa.

Mutirão tenta receber dívidas

A Federação Brasileira de Bancos, o Banco Central do Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor e o Senado Federal estão promovendo durante o mês de novembro um mutirão para a renegociação das dívidas em atraso de pessoas físicas com as instituições bancarias e financeiras. Na campanha falam até em educação financeira, mas não abordam as altas taxas de juros cobradas nas quais estão embutidos os riscos dos calotes dos devedores. Falam também em reinserção dos devedores no mercado após a renegociação, mas é claro que tudo que for conseguido será bom para enfeitar os resultados nos bancos no balanço de 31 de dezembro. Como sabemos, banco é banco e melhor seria não precisar deles, mas como fazer isso na difícil conjuntura que estamos atravessando com estratégias de sobrevivência?

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  31 de outubro de 2021   Curtas e curtinhas

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Perdas salariais 

Sabemos que quem mais perde com a inflação em alta galopante é o poder aquisitivo dos trabalhadores. Não nos esqueçamos de que existem no país 13,7 milhões de trabalhadores desempregados. Mas qual tem sido a força dos sindicatos dos trabalhadores para negociar as reposições das perdas salariais anuais nesses tempos tão desfavoráveis ao trabalho na relação com o capital? As negociações de setembro mostram que apenas 7% dos acordos coletivos tiveram algum ganho real acima da inflação, 26% tiveram a reposição da inflação e 67% receberam reajuste abaixo do índice inflacionário. Os dados são do Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) / USP. Triste realidade, mas desanimar jamais!

Arrecadação de tributos federais

A Receita Federal do Brasil informou que a arrecadação de tributos federais em setembro foi de R$149,102 bilhões, a maior da série histórica para o mês iniciada há 26 anos. O crescimento real foi de 12,87% em relação ao mesmo período do ano passado, que ficou em R$ 119,825 bilhões. Aliás, a arrecadação bateu recordes históricos em 7 dos 9 meses deste ano e acumulou, até setembro, 1,349 trilhão de reais, o que significa um aumento real de 22,30% na comparação com o mesmo período do ano passado. Como se vê o aumento da inflação dá uma boa ajuda para o crescimento real da arrecadação de tributos.

Combustíveis caros, Petrobras lucrativa

A política de preços dos combustíveis praticada pela Petrobras, chamada de Preços de Paridade de Importação – PPI completou 5 anos em vigor. Ela foi criada durante o governo Temer (MDB- SP) em outubro de 2016. Essencialmente, tudo é referenciado pelo preço internacional do barril de petróleo (atualmente em torno de U$85) e todas as transações são pagas em dólar que, por sua vez, se valoriza a cada espasmo da política brasileira aumentando a incerteza. Na vigência do PPI o preço real dos combustíveis subiu acima dos 30% e a Petrobras passou a ser lucrativa, distribuindo dividendos para os acionistas dos quais o principal é o próprio Estado Brasileiro. Uma das principais reivindicações dos caminhoneiros é a revogação do PPI. Os críticos dessa política alegam que ela aumenta os lucros dos acionistas às custas do consumidores que, no fim das contas, pagam pela alta do dólar e do petróleo. Até quando o PPI resistirá?

Construção de prédios em São Paulo

Segundo dados do Secovi-SP, sindicato patronal da habitação, foram lançadas de janeiro a agosto deste ano na cidade de São Paulo cerca de 41.797 unidades residenciais em prédios na planta. Esse número mais que dobrou em relação ao mesmo período do ano passado, em plena pandemia da Covid-19, quando chegou a 20.238 unidades. Numa comparação com 2019, antes da pandemia, os números são 49% maiores no mesmo período. Como será que estão os números da cidade de Belo Horizonte? A pesquisar.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  19 de outubro de 2021   Curtas e curtinhas

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Preços da energia elétrica

As distribuidoras de energia elétrica estão pleiteando junto ao Governo Federal um aumento no preço da tarifa extra – que está no seu mais alto patamar. Hoje a bandeira de escassez hídrica adiciona R$14,20 à conta de energia a cada 100 kwh (quilowatts-hora) consumidos. As usinas termelétricas alegam que esse preço não cobre o aumento do custo do óleo diesel e do gás natural usados na geração de energia.

O Ministério das Minas e Energia disse que está estudando o assunto e relembra que a taxa extra vigorará de setembro de 2021 a abril de 2022. O período chuvoso já começou, mas pelo visto está a caminho mais um aumento para o consumidor que sempre “paga o pato”. E o poder aquisitivo continuará indo embora. Ou será que o Presidente da República revogará numa canetada as disposições em contrário no que tange à vigência da tarifa extra da escassez hídrica?

Aulas presenciais

O governo do estado de São Paulo determinou a volta total das aulas presenciais no ensino público e privado, até o nível médio, a partir deste 18 de outubro. Já no dia 3 de novembro deixará de existir a obrigatoriedade da distância mínima de 1 m entre as carteiras, mas continua sendo obrigatório o uso de máscara e do álcool em gel para a limpeza das mãos, tanto para os alunos quanto para os professores e funcionários técnico-administrativos.

Enquanto isso as Universidades Federais e os Institutos Tecnológicos dão sinais de que só voltarão à plenitude do ensino presencial no primeiro semestre de 2022. Como será a continuidade do ensino híbrido – presencial e remoto – e em quais condições poderá ser utilizado? A conferir.

Trabalhadores por conta própria

O IBGE divulgou que o número de trabalhadores por conta própria chegou a 24,8 milhões no segundo trimestre do ano. Esse número é composto por Microempreendedores Individuais (MEI), que tem CNPJ e contribuem para o INSS, e por informais, sem qualquer tipo de garantia. Juntos, representam 28% das pessoas que estavam trabalhando no período. Em 12 estados esse índice passa dos 30%, sendo que no estado do Amapá chega a 40%. O trabalho por conta própria tende a continuar nas alturas diante da lentíssima recuperação econômica e do altíssimo desemprego. Os números são coletados, observados e analisados cientificamente e falam por si. Não dá para negá-los, ignorá-los ou tentar justificá-los com uma desculpa qualquer que signifique abuso da inteligência alheia.

Cenários do FMI para o mundo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou no dia 12 de outubro o seu segundo relatório anual com os cenários projetados para o restante deste ano e para o ano eleitoral de 2022. Ele mostra o crescimento da inflação mundial, que deve ficar entre 3 e 4% no ano. Isso foi o suficiente para o Ministro da Economia tentar justificar a inflação brasileira – de 10,25% nos últimos 12 meses – culpando os alimentos e a energia que, segundo ele, respondem pela metade do índice inflacionário. Entretanto foi mais conveniente deixar de falar que estamos muito além e que a meta do Conselho Monetário Nacional para a inflação deste ano era de 3,75%. Também nada disse sobre o preço do barril de petróleo a U$80,00 , pressionado pelo aumento do consumo sem aumento da produção, e a variação cambial desvalorizando o real em meio às incertezas políticas.

O FMI projeta um crescimento de 5,1% para os países emergentes no ano que vem, mas especificamente para o Brasil esse índice é de apenas 1,5%. É o que temos para hoje!

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  8 de outubro de 2021   Curtas e curtinhas

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Reforma do Imposto de Renda

A proposta de reforma do Imposto de Renda está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O relator é o Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que deve apresentar o seu parecer no início de novembro. Ele afirmou que pretende elevar o limite de isenção do IR para quem ganha até R$5.000,00 mensais, que é o dobro da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. Essa medida atingiria em torno de 25 milhões de pessoas, ou seja, 9 milhões a mais do que prevê a proposta dos deputados federais. Na campanha eleitoral de 2018 o atual Presidente da República disse que isentaria do IR quem recebesse até 5 salários mínimos mensais, que equivalem atualmente a R$ 5.500,00. A conferir.

Microcrédito

A Caixa lançou no dia 27 de setembro um programa de microcrédito para empréstimos que poderão ser usados pelos clientes em gastos pessoais ou em microempreendimentos. Os valores vão de trezentos a mil reais e devem ser solicitados por meio do aplicativo “Caixa Tem”, que exige dos participantes a atualização cadastral permanente. A taxa de juros a ser cobrada será de 3,99% ao mês e o cliente poderá quitar a sua dívida em até 24 meses. Quem tomar um empréstimo de mil reais para pagamento em 24 meses, por exemplo, pagará R$ 68,38 a cada mês e ao final do período terá desembolsado R$1.641,12. E olha que a Caixa é um banco social.

Quem vai pagar o bônus?

O governo federal criou um bônus para quem economizar energia elétrica no período de setembro a dezembro de 2021, que será creditado na conta de janeiro ou fevereiro do ano que vem conforme o ciclo de faturamento da  distribuidora. Mas o dinheiro para cobrir o valor gasto com o bônus virá da própria tarifa de energia elétrica em seu próximo reajuste. Ele será lançado no pouco divulgado item relativo a “Encargos de Serviços de Sistema (ESS)” pois é um gasto não previsto que surgiu ao longo da vigência da tarifa atual. Na prática, todos os consumidores pagarão o custo do bônus, inclusive os que economizarem energia elétrica. Criatividade é isso mesmo!

Abstenção nas eleições 2022

Faltam 359 dias para as eleições de 2 de outubro de 2022. Pesquisas de intenção de votos já estão sendo divulgadas e tentam trazer um retrato do momento em relação a possíveis candidaturas já colocadas, principalmente para a Presidência da República e os governos dos estados. Mas, para ajudar a melhorar o retrato, a primeira pergunta a ser feita nas pesquisas deveria ser sobre a vontade do eleitor de comparecer às urnas. Apesar do voto ser obrigatório, um dever e não um direito, a abstenção no primeiro turno das eleições de 2018 ficou em 20,3% e em 2020 em 23,14%. Portanto, analisar e observar a abstenção é fundamental para quem quer melhor conhecer e compreender o processo eleitoral. Com a palavra os institutos de pesquisas.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  25 de setembro de 2021   Curtas e curtinhas

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Pix na berlinda

O Procon de São Paulo está questionando o Banco Central sobre riscos, principalmente de segurança, a que os usuários do PIX estão expostos. Entre os dados apresentados, o mais realçado foi a quantidade de sequestros relâmpago de pessoas tendo como contrapartida para a libertação a transferência de dinheiro da vítima pelo PIX.

O Procon sugeriu um limite de R$500,00 mensais para a movimentação de transferências até que o Banco Central apresente uma proposta mais consistente para solucionar o problema. A conferir.

Mais aumento da carga tributária

Apesar do discurso governamental de que não haverá aumento na carga tributária, isso não tem acontecido. Ela aumenta de forma indireta, com a não correção da tabela do Imposto de Renda, ou de forma deliberada, com o aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Com publicação de decreto da Presidência da República o Ministério da Economia aumentou o IOF para pessoas físicas de 3% para 4,08% ao ano e de 1,5 para 2,04% no caso das empresas. No caso das pessoas jurídicas será mais uma pancada para ajudar a aumentar a inflação, pois quem puder vai tentar repassar esse aumento para os seus preços. Quanto às pessoas físicas, o que resta é contar com mais perda de poder aquisitivo. Simples assim.

Fila no caixa do Governo de Minas

A partir do mês de agosto o Governo do Estado de Minas Gerais voltou a pagar os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas no quinto dia útil do mês. Os da saúde e segurança pública já recebiam seus proventos integralmente nesse dia há mais tempo. A propaganda sobre o acontecido chamou a atenção de quem está na fila para receber algo do Governo do Estado. Um exemplo esta na dívida do Estado com a União, que está há 6 anos sem ser paga, amparada por uma liminar da Justiça. A parcela não paga se aproxima dos 30 bilhões de reais, fora os juros, e ainda existem três vezes esse valor a vencer nos próximos anos. O Supremo Tribunal Federal ameaça derrubar a liminar se o estado não aderir ao regime federal de recuperação fiscal.

Também na fila, os servidores da segurança pública reivindicam o pagamento da segunda e terceira parcela de aumento salarial vetado pelo governador no ano passado. Como se vê, todo mundo fica atento também quando a farinha aumenta para melhorar primeiro o seu pirão.

Eleições em 2022

Faltando um ano para as eleições de Presidente da República, Senadores, Deputados Federais, Governadores e Deputados Estaduais vale a pena lembrar os nomes dos candidatos em que votamos, em qual partido estavam filiados à época e em qual estão hoje, bem como as entregas resultantes do trabalho que executaram com suas ações e omissões. No seu caso específico – e caso seus candidatos tenham sido eleitos – que avaliação você faz do desempenho deles e que nota você daria a eles numa escala de 0 a 10?

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  29 de agosto de 2021   Curtas e curtinhas

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A inflação não é nuvem passageira  

A cada mês o Ministério da Economia tenta justificar o crescimento da inflação como algo causado por aspectos momentâneos que logo se dissiparão, mas a realidade tem insistido em mostrar que as coisas não são bem assim.

O IBGE divulgou o índice inflacionário quinzenal de agosto, o IPCA-15, que ficou em 0,89% e é o maior da série desde 2002. Nos últimos 12 meses a inflação medida pelo índice foi de 9,3%. Vale lembrar que a meta de inflação estabelecida pelo Banco Central para 2021 é de 3,75%, podendo variar entre 2,25% e 5,25%. Como se vê, o meio que o BC utiliza pra tentar frear a inflação é aumentar a taxa básica de juros, que agora está em 5,25% ao ano. E nós prosseguiremos perdendo rapidamente o poder aquisitivo, que os reajustes salariais, para quem os tem, não conseguem repor.

Um inverno desafiante  

Enquanto a primavera não chega o inverno vai deixando as suas marcas. Tempo seco, baixa umidade relativa do ar, muitas queimadas, geadas nas lavouras, crise hídrica afetando o abastecimento de água potável – que é um direito humano – e a geração de energia hidrelétrica… Ah! Não nos esqueçamos da Covid-19 com as variantes Delta e Lambda. Será que teremos um apagão de energia elétrica e/ou racionamento do consumo de água até outubro/novembro ? O Presidente da República já assinou o decreto determinando que órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações reduzam o consumo de energia entre 10% e 20% entre setembro de 2021 e abril de 2022.

Como gerenciar é resolver problemas, eis aí ótimas oportunidades para que as autoridades governamentais mostrem o seu valor com muita capacidade de gestão.

Aumento da tributação sobre a mineração 

O deputado federal paraense Celso Sabino (PSDB), relator do projeto do imposto de renda na reforma tributária, propôs que a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) passe de 4% para 5,5% do faturamento bruto das empresas mineradoras. Além disso, a União deixaria de receber 10% do valor arrecadado. Ele passaria a ser dividido apenas entre estados e municípios envolvidos no processo de mineração. O estado do Pará continuaria a ser o maior beneficiado com a CFEM, pois hoje já fica com 54% do que é arrecadado. A maior parte desse valor vem do minério de ferro.

Como se vê, o deputado federal primeiramente está atento aos interesses do seu estado, para só depois pensar no restante do país.

E como atuam os deputados federais e senadores de Minas Gerais?

Arrecadação e despesas de Minas Gerais 

Quem consultar o Portal da Transparência do estado de Minas Gerais verá que a arrecadação cresceu 19% e as despesas 9% no primeiro semestre de 2021. Quais seriam as principais causas geradoras desses números? Aumento da inflação impactando a base de cálculo dos tributos, congelamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas, corte de gastos, não pagamento das dívidas com a União, planejamento e gestão…

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  16 de julho de 2021   Curtas e curtinhas

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Arrecadação do ICMS em MG 

Dados divulgados pelo Portal da Transparência do governo do estado de Minas Gerais mostram que a arrecadação do ICMS no primeiro semestre de 2021 foi de R$30,52 bilhões. O valor é R$7,13 bilhões superior ao que foi arrecadado no mesmo período de 2020 (R$ 23,38 bilhões). Dessa diferença, 25% pertencem constitucionalmente aos municípios – R$ 1,78 bilhão – e 75% – R$ 5,35 bilhões ao estado.

Enquanto isso, o estado deve em torno de R$7 bilhões aos municípios e entidades sem fins lucrativos relativos a convênios para a prestação de serviços de saúde previstos nos orçamentos de 2009 a 2020.

Por que o Governador de Minas não toma a decisão política de começar a pagar essa dívida usando, por exemplo, R$2,35 bilhões desse crescimento da arrecadação e conclui o restante em parcelas mensais nos próximos 4 anos?

Preço dos combustíveis 

O site Mercado Mineiro divulgou os resultados de suas pesquisas feitas na semana passada nos postos de combustíveis de Belo Horizonte e região metropolitana. Segundo o economista Feliciano Abreu, o preço médio do litro de gasolina, que era de R$4,64 em janeiro, chegou a R$5,88 agora, sendo que o menor preço encontrado foi de R$5,66 e o maior R$6,29. Em síntese, o aumento foi de 26,5%, ou seja, de R$1,23.

O litro de etanol subiu 31,96%de janeiro para cá. Seu preço médio naquele mês era de R$3,21 e agora está em R$4,24.O menor preço encontrado foi de R$4,05 e o maior R$4,99.

Já o litro de óleo diesel S10, cujo preço médio era R$3,84 em janeiro, aumentou 22% e agora está em R$4,69. O menor preço encontrado foi de R$4,38 e o maior R$4,99.

Como fazer diante de tamanha inflação que solapa o nosso poder aquisitivo em apenas 6 meses? Nesse mesmo período o IPCA do IBGE registrou aumento de 3,77% – que nem sempre é repassado para os salários dos trabalhadores.

O preço do barril de petróleo 

Antes da pandemia da Covid-19 o preço do barril de petróleo estava em torno de U$45,00 no mercado internacional. Os membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e os produtores independentes reduziram a produção em função da queda da demanda. Agora, diante do aumento do consumo, os produtores continuam sem aumentar a produção e tentam chegar a um consenso sobre qual poderia ser um novo patamar diante da nova realidade. Enquanto isso, o preço do barril está em torno dos U$78,00, e a Petrobras mantem a sua política de preços indexados ao mercado internacional – dolarizado.

É o mercado se autorregulando em função da oferta e da procura segundo os fundamentos do liberalismo econômico. Simples assim… se vier uma greve de caminhoneiros, quem sabe vem como solução o tabelamento de preços do óleo diesel dentro do mesmo liberalismo. A conferir.