Blefando com os impostos sobre combustíveis
Blefar, segundo o Dicionário Informal da Língua Portuguesa significa:
“arriscar sem algo, sem se ter muita chance de dar certo. Falar algo que não é verdade ou dizer que vai fazer alguma coisa que na verdade não vai.”
Blefar também é uma das características marcantes para os jogadores de truco, que mesmo estando com cartas mais fracas do baralho tentam “trucar” os adversários e, conforme as reações, acabam batendo em retirada e desistindo do intento que se tornou insustentável. Vale lembrar que do outro lado também existem jogadores.
Uma analogia com o jogo de truco pode ser feita com o recente episódio em que o Presidente da República disse que zeraria os impostos federais – PIS, COFINS e CIDE – que incidem sobre combustíveis caso os governadores dos estados também zerassem o ICMS cobrado nas bombas dos postos. E se fosse o contrário, com os governadores propondo que a iniciativa fosse do governo federal?
O fato é que a maioria dos estados está quebrada, não conseguem ser austeros para combater desperdício de dinheiro que sai pelos ralos e muito menos abrir mão de algo em torno de 20% das receitas advindas da cobrança de ICMS sobre combustíveis. Da mesma forma o Governo Federal também não consegue abrir mão de R$27 bilhões arrecadados no ano passado com a cobrança de seus impostos, ainda mais tendo registrado um déficit orçamentário de R$95 bilhões no mesmo período.
Como se viu, a reação dos governadores foi imediata, uma grande reunião foi feita em Brasília mostrando a óbvia inviabilidade do desafio do Presidente da República e coube ao Ministro da Economia dizer que a discussão sobre essa possibilidade de zerar impostos deveria mesmo ser feita por ocasião da tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional. Bom será se essa reforma não se transformar em panaceia para todos os males e pré-requisito fundamental para a retomada do crescimento econômico e combate de privilégios, como aconteceu com reforma da previdência social e também com a reforma trabalhista, que geraria milhões de empregos e deu no que deu.
Em sã consciência quem vai abrir mão de qualquer centavo do que arrecada se não consegue conter os seus crescentes gastos, tanto na União Federal quanto nos estados e municípios? Também é importante lembrar que as pessoas vivem nos municípios e é neles que as coisas acontecem cotidianamente. A sereia começa a cantar versos dizendo que, se vier apenas a simplificação do processo de arrecadação de tributos, já terá sido um grande passo nesse momento. É por isso que vem à lembrança que a reforma tributária aparece na análise dos cenários de quem faz planejamento estratégico de seus negócios há mais de 20 anos. Como diz o adágio popular “o jogo é jogado, e o lambari que é fisgado”.
