As mãos de tesoura estão chegando

por Luis Borges 7 de novembro de 2018   Pensata

Encerradas as eleições o tempo prossegue escoando indelevelmente e hoje já faltam apenas 54 dias para a posse dos eleitos para ocupar a Presidência da República e os governos dos estados e Distrito Federal. O que cada um dos eleitos fez ou deixou de fazer para chegar ao poder no regime democrático brasileiro já vai ficando para trás, apesar de todos os pesares e ainda que nem todos os meios justifiquem os fins. O mais provável é que os novos eleitos encontrarão as contas públicas com enormes déficits e os que se reelegeram devem saber como anda o caixa de seus estados.

O fato é que os estados estão quebrados e isso ficou mais visível após a recessão econômica de 2015/16 ter derrubado a arrecadação dos tributos enquanto as despesas públicas continuaram crescendo – e muito. Só a União Federal prevê déficit de R$139 bilhões para o orçamento do próximo ano, enquanto opera 2018 com déficit de R$159 bilhões. Já o estado de Minas Gerais reavaliou seu déficit para 2019 – em agosto era de R$5,6 bilhões e no início de outubro já passou para R$11 bilhões, conforme projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. E assim, quem olhar para o déficit orçamentário do estado do Rio de Janeiro para o próximo ano verá que está estimado em R$8 bilhões e se mirar no Rio Grande do Sul encontrará déficit de R$5,6 bilhões, por exemplo.

Lembrando-me do ditado popular afirmando que “quem não tem competência não se estabelece” só me resta recitar o compositor baiano Assis Valente, em sua música “Brasil pandeiro” que diz que “chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar o seu valor”. Principalmente se for levado em conta que os eleitores tendem a cobrar mais pela entrega de resultados que fazem parte de suas expectativas eleitorais.

Como a economia ainda continua em sua frágil recuperação, sem dar sinais de crescimento para chegar aos patamares anteriores à recessão, espero que o equilíbrio das contas públicas não seja feito simplesmente dando tesouradas lineares para cortar os gastos em 15%, 20% ou 25% no chamado “corte burro”. É claro que, só para lembrar, aumentar impostos nem pensar.

A partir do diagnóstico e dos prognósticos feitos pelas equipes de transição dos governantes eleitos espero que surjam critérios e prioridades para fazer as adequações na estrutura organizacional em função da arrecadação e dos gastos num horizonte de curto, médio e longo prazo. Combater os desperdícios, as mordomias, os privilégios, a corrupção, as obras faraônicas dos palácios dos 3 poderes, a má gestão – inclusive a temerária – são alguns dos aspectos que mostram por que as tesouras não podem cortar a esmo. A ausência de critério não pode ser o critério.

Importante também salientar que forma e conteúdo caminham lado a lado e por isso mesmo é que transparência e respeito à dignidade humana devem estar sempre presentes, mesmo diante de tanta credulidade no liberalismo econômico. Vamos aguardar os resultados lembrando que o passado glorioso não garante nada no presente e que quando a história muda, tudo volta a zero, mas o amanhã não espera e chega todos os dias. Não dá para arrumar desculpas.

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