A Câmara dos Deputados até faz leis
Após as eleições que definiram os 513 deputados federais que comporão a Câmara dos Deputados a partir de janeiro de 2015, fica a expectativa de que se produza alguma coisa até o final desse ano.
Também não é para menos. Em nome da campanha eleitoral só houve dois dias de votação em plenário na primeira semana dos meses de agosto e setembro, no sugestivo “esforço concentrado”.
Se medirmos a produtividade dos deputados na legislatura 2011-2014, veremos que apenas 30 projetos de autoria dos próprios deputados viraram leis. Esses projetos foram apresentados por apenas 26 parlamentares, ou seja, 5% do total de membros do plenário.
Se a comparação de produtividade for feita com a legislatura anterior, 2007-2010, verifica-se quase uma “queda livre” na produção. No período anterior, 70 deputados tiveram projetos próprios aprovados. Na legislatura que finda em 2014, foi mais fácil e cômodo emendar os 146 projetos do Executivo, que se tornaram leis.
Como não existe uma cobrança mais acentuada pela produtividade, o que nos passa a sensação de descompromisso, e os benefícios decorrentes do poder são muitos, fica fácil entender porque 6100 pessoas se candidataram a uma das 513 vagas, das quais 53 são para a bancada de Minas Gerais.
Quem tiver curiosidade de verificar o planejamento dos trabalhos das comissões e sessões plenárias desta semana pós eleições encontrará o mesmo do mesmo. A pauta do plenário, trancada pela Medida Provisória que reestrutura as carreiras da Policia Federal, aguarda quórum para prosseguir. Talvez, por não exigir quórum, será mais fácil inaugurar as rampas de acesso ao plenário Ulysses Guimarães cujas obras foram concluídas e visam melhorar a acessibilidade.
Quem sabe também a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura as denúncias de corrupção na Petrobrás conseguirá quórum para ouvir a contadora do doleiro que também negociou delação premiada. Também a Comissão do Orçamento tentará aprovar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, enquanto a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar tentará analisar os casos de dois deputados acusados de infringir regras da casa. Mas tudo isso, sempre se houver quórum, na certeza de que a semana termina no mais tardar na quinta-feira e de que muitos projetos, relevantes ou não, continuarão parados aguardando as negociações do Colégio de Líderes.
